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Sérgio Martins Vieira

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Sobre mim

Mestrado em Direito

Bacharel em direito pela UBM (Universidade de Barra Mansa); Pós Graduado em direito do trabalho pela ESA; Pós Graduado em Direito Constitucional pela Anhanguera; Mestrando em Direito e Contratos Internacionais; Especialização em Mediação e Arbitragem; Especialização em Compliance Penal e Tributário.

Principais áreas de atuação

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Comentários

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Sérgio Martins Vieira

Comentário · há 8 anos

Programa de integridade: o que é, quais as vantagens de sua aplicação

Graziela Sangalli · há 8 anos

Dra. Verdade o contido em seu artigo, muito embora a cultura Nacional ainda seja uma verdadeira Era Glacial.

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Sérgio Martins Vieira

Comentário · há 8 anos

O direito da gestante não depende de prévio conhecimento do empregador

Carlos Eduardo Vanin · há 8 anos

Caros amigos, eu atuo nesta seara já faz algum tempo e venho adotando esta prática junto aos meus clientes e até o presente o exame DEMISSIONAL COM EXAME GRAVITICO não tem sido considerado ATO atentatório à dignidade da funcionária.
Inclusive, em recente julgada uma DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRT1 APÔS A NECESSIDADE DESTE TIPO DE EXAME PARA A INCIDÊNCIA DO DIREITO À ESTABILIDADE.

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Sérgio Martins Vieira

Comentário · há 8 anos

O direito da gestante não depende de prévio conhecimento do empregador

Carlos Eduardo Vanin · há 8 anos

Isa, boa tarde. Em parte comungo com vosso pensamento, contudo devemos observar que a maioria das empresas realizam EXAME ADMISSIONAL com fins de verificar se a pessoa está apta fisicamente para o exercício profissional. Quando ocorre a DISPENSA, as empresas TAMBÉM realizam o EXAME DEMISSIONAL. Neste ponto venho ORIENTANDO meus clientes , quando diante de DISPENSA DE FUNCIONÁRIA que realizem também o TESTE GRAVÍDICO. O motivo é simples: caso a funcionária esteja grávida, o processo de dispensa é suspenso, garantindo-se assim a estabilidade.
Este tipo de orientação GANHOU força agora, em decorrência da DECISÃO DE EFEITO REPETITIVO.

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Recomendações

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Carlos Eduardo Vanin

Comentário · há 8 anos

O direito da gestante não depende de prévio conhecimento do empregador

Carlos Eduardo Vanin · há 8 anos

Justamente @drsergiomartinsvieira, muito obrigado pelo comentário. A Empresa tem que adotar praticas preventivas, assim terá maior segurança jurídica! Aliás, essas praticas tem que ser praticadas em qualquer área da empresa, não só no seara trabalhista, visto isso, evitar maior dores de cabeça ao empregador!

Att. Carlos Eduardo Vanin

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